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O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma investigação preliminar para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu irregularidade ao atacar o sistema eleitoral.
A manifestação foi enviada depois que a ministra Cármen Lúcia renovou a ordem para a Procuradoria Geral da República enviar um parecer sobre a notícia-crime levada ao tribunal por parlamentares da oposição ao governo. O prazo estabelecido para resposta havia sido de 24 horas.
No documento, Aras disse que determinou a instauração do procedimento (uma notícia de fato) na última quinta-feira (12), e que o Ministério Público Federal ‘apurará os fatos noticiados e discernirá, oportunamente, em torno de eventual(is) prática(s) de ilícito(s) penal(is) e de lastro probatório mínimo para oferecimento de denúncia’.
“A depender da robustez dos elementos obtidos por meio dessas diligências, cabe ao órgão ministerial, então, discernir em torno de oferecimento de denúncia, de dedução de pedido de instauração de inquérito ou ainda de arquivamento, comunicando-se, oportunamente, ao respectivo Relator”, diz um trecho da manifestação.
O pedido de investigação partiu de parlamentares de oposição depois que o presidente promoveu uma live, realizada por ele no último dia 29 e transmitida pela TV Brasil, em que atacou o sistema eletrônico de votação e fez ameaças ao processo eleitoral. Ao STF, eles argumentam que Bolsonaro cometeu irregularidades em três frentes: ato improbidade administrativa por usar o canal estatal, propaganda política antecipada e crime eleitoral.
Problema sério pela frente”
O presidente Jair Bolsonaro se recusou a comentar assuntos da política nacional em encontro com apoiadores realizado na noite desta segunda, no Palácio da Alvorada. “Nós temos um problema sério pela frente”, disse sem entrar em detalhes. Em seguida, falou com preocupação sobre a possibilidade de retorno da esquerda ao poder, mas foi interrompido por uma simpatizante que pediu para tirar uma foto ao seu lado.