Pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão pediu também que o ex-ministro da Saúde fique imune a algumas medidas, entre as quais a prisão. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (14) ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que ele tenha …

TJMS derrubou sentença que havia condenado Daltro Fiuza pela contratação sem licitação de ônibus para transportar apenas duas pessoas A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou recurso e reformou decisão para absolver o ex-prefeito de Sidrolândia Daltro Fiuza (MDB) em ação por …

Zé Teixeira chama a atenção para o “extraordinário alcance” dessa medida para Mato Grosso do Sul.  A Assembleia Legislativa aprovou no último dia 28, em videoconferência, o projeto de lei do deputado estadual Zé Teixeira (DEM) obrigando as concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgar mensagens de incentivo à doação …