20/05/2022-11h28 O potencial para a compra com recursos do FGTS é de R$ 6 bilhões Já estão prontos a campanha publicitária e os sistemas para os trabalhadores comprarem com dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa, aprovado pelo …

20/05/2022-09h28 Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). De acordo com …

19/05/2022-21h21 STF também manteve a restrição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19/5), em votação unânime, manter normas de trânsito que punem o motorista que se recusar a realizar o teste de bafômetro. A Corte também afirmou ser legal …