Justiça Federal proíbe caminhoneiros de bloquearem rodovias em MS

Entretanto, de acordo com a mesma decisão, o direito de livre expressão será garantido, sendo que os caminhoneiros poderão, desde que seja de forma pacífica e segura, permanecer apenas nos acostamentos das rodovias.

A decisão é de um pedido liminar feito pela União contra todos os caminhoneiros envolvidos, mas, em especial contra dos líderes do movimento: Maciel da Silva Stral, que está na BR-163/MS em Rio Verde de Mato Grosso, e Assis Oliveira Reis, que lidera o movimento em Camapuã, na BR 060.

A medida ainda fixa multa diária de R$ 10 mil para pessoa física participante e de R$ 100 mil para pessoa jurídica que tenha participação direta ou indireta nas manifestações e bloqueios das rodovias.

O juiz ainda reconhece que os caminhoneiros que estão insatisfeitos com o resultado das eleições têm o livre direito de se manifestarem. Contudo, o protesto não pode ser prolongado porque o bloqueio sistemático das rodovias está impactando no direito de ir e vir de cidadãos que não participam dos protestos, o que está de fato acontecendo.

Conforme já divulgado pelo Correio do Estado, os caminhoneiros até então estavam ocupando 15 pontos em estradas estaduais e federais desde as primeiras horas da manhã quando os protestos começaram a ser insuflados em diversas partes do país, especialmente por meio das redes sociais.

Em Mato Grosso do Sul, até esta tarde, estavam bloqueados os seguintes trechos:

• BR-163, km 490, quantidade de manifestantes 60; (Campo Grande): Veículos de emergência e carga viva com livre passagem. Equipe PRF no local.
• BR-163, km 466, sem informação da quantidade de manifestantes (Campo Grande): Completamente interditado. Equipe PRF no local.
• BR-163, – km 550, quantidade de manifestantes 50; (Bandeirantes): Veículos de emergência e carga viva com livre passagem. Equipe PRF no local.
• BR-163,   km 614, quantidade de manifestantes 100; (São Gabriel do Oeste): Veículos pequenos passando por dentro da cidade. Equipe PRF no local.
• BR-163,   km 679,9, quantidade de manifestantes 30; (Rio Verde de Mato Grosso): Veículos de emergência e carga viva com livre passagem. Equipe PRF no local.
• BR-163,   km 767, quantidade de manifestantes 20 (Coxim): Veículos de emergência e carga viva com livre passagem. Equipe PRF no local.
• BR-060,   km 368, sem informação da quantidade de manifestantes (Campo Grande): Completamente interditado.
• BR-060, km 191,7, sem informação da quantidade de manifestantes (Camapuã): Completamente interditado.
• BR-262,   km 383,7, quantidade de manifestantes 10 (Terenos): Veículos pequenos passando por dentro da cidade. Equipe PRF no local.
• BR-267, km 364, sem informação da quantidade de manifestantes (Maracaju): Veículos de emergência, de passeio e carga viva com livre passagem. Equipe PRF
• BR-158,   Km 95, sem informações da quantidade de manifestação (Paranaíba). Não interditado.
• BR-158,   KM 04 (Cassilândia) – Fechado para veículos de carga, apenas passando veículos de passeio e emergência.
• BR-163, km 256, :Veículos de passeio, ônibus, carga viva e perecível, estão passando normalmente.. Equipe PRF no local.
• BR-163, km 206, Interdição total (Caarapó): Livre passagem para veículos de emergência, de passeio, carga perecível e viva e produto perigoso. Equipe PRF no local. –
• BR-060, km 63, (Paraíso das Águas): Completamente interditado.
• BR-163, km 730, (Coxim): Completamente interditado.
• BR-163, km 837, (Sonora): Completamente interditado.
• BR-267, km 477, (Jardim – trevo para Bonito): Veículos de passeio com livre passagem. Equipe PRF no local.
• BR-262, km 765, (Corumbá – Lampião Aceso): A cada 30 minutos veículos pequenos são liberados. Equipe PRF no local.
• BR-163, km 324, (Rio Brilhante): sem veículos parados sobre a pista (veículos de carga parando em posto de combustível). Equipe PRF no local.
• BR-262, km 486, interdição total, (Anastácio). Equipe PRF no local
• BR-262, km 557,(Miranda).
• BR-163, km 117, (Naviraí)

Fonte: Correio do Estado