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Decisão do STF tira Rose Modesto da mesa diretora da Câmara

Decisão do STF tira Rose Modesto da mesa diretora da Câmara dos Deputados

24/05/2022- 07h44

Por ter trocado o PSDB pelo União Brasil, Rose terá de deixar a Terceira Secretaria da Câmara dos Deputados

Decisão do STF tira Rose Modesto da mesa diretora da Câmara
Decisão do STF tira Rose Modesto da mesa diretora da Câmara

A deputada federal Rose Modesto (União-MS) terá de deixar a vaga de Terceira Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por ter trocado o PSDB pelo União Brasil. A Mesa Diretora publicou hoje ato administrativo convocando os parlamentares para na próxima quarta-fera, dia 25, eleger os ocupantes de três vagas abertas no comando da Casa por mudança de legenda: a da parlamentar sul-mato-grossense; a de vice-presidente, ocupado por Marcelo Ramos (PSD-MA); e a da Segunda Secretaria, ocupado por Marília Arraes (Solidariedade-PE).

A decisão foi tomada após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, reconsiderar seu voto no qual ele definiu que o parlamentar eleito para a Mesa Diretora não perderia o cargo em caso de mudança de partido, o que ocorreu com os três. O ministro havia  atendido pedido de Marcelo Ramos, que tem feito oposiçao ao presideete da República Jair Bolsonaro. Moraes, por meio da Justiça Eleitoral, havia determinado que o congressista poderia continuar a ser o vice-presidente da Câmara, embora tivesse sido eleito para o cargo pelo PL, seu antigo partido.  Além de Ramos, Modesto e Arraes também trocaram de partido após eleição para a Mesa Diretora.

Agora, o ministro entendeu que os deputados federais têm autonomia sobre a decisão dos cargos da Mesa Diretora e sobre assuntos internos da Câmara dos Deputados.

Desta forma, foi publicado ato administrativo na tarde de hoje, Nele, foi convocada sessão extraordinária para as 13h55min do dia 25 de maio (quarta-feira), com votação exclusivamente presencial. Para a vaga de 1º Vice-Presidente, poderão concorrer somente candidatos filiados ao Partido Liberal (PL), ao qual coube o cargo.

Para a vaga de 2º Secretário, poderão concorrer somente candidatos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e, para a vaga de 3º Secretário, somente poderão concorrer candidatos filiados ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Com isso, a parlamentar sul-mato-grossense perde a estrutura oferecida pela Mesa Diretora, como cargos comissionados, cota de gastos maiores, e também poder de influência política, uma vez que muitas votações e decisões administrativas passam pelos sete integrantes da Mesa Diretora.

Fonte: Correio do Estado