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Segue para sanção projeto que concede a pessoas com deficiência gratuidade em eventos esportivos

04/08/2021- 12h01

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais

Sessão realizada nesta quarta-feira (4)Sessão realizada nesta quarta-feira (4) – Reprodução

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, durante sessão remota desta quarta-feira (4), projeto de lei que isenta as pessoas com deficiência do pagamento da inscrição em eventos esportivos realizados em Mato Grosso do Sul.

A proposta de Antônio Vaz (Republicanos) segue para sanção do governo estadual. Segundo o texto, do total de vagas para inscrição, 10% poderão ser reservadas a pessoas com deficiência.

Ainda na sessão desta quarta-feira, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 116/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que cria o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.

Conforme o texto proposto, a data da campanha, conforme a proposição, será 2 de maio. Neste dia, deverão ser realizadas ações de conscientização, prevenção e enfrentamento de atitudes abusivas, constrangimentos e humilhações contra as mulheres nos locais de trabalho. A proposta foi aprovada em segunda discussão e segue ao expediente.

Fonte: Renata Volpe/Midiamax