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O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse que pretende se reunir com a Petrobras para debater assuntos sobre o preço dos combustíveis e a retomada da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III), em Três Lagoas.
Após ter estabelecido alíquota de R$ 1,45 para gasolina e etanol no dia 29 de março, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reviu a decisão e decidiu diminuir para R$ 1,22 o litro. Em Mato Grosso do Sul, a mudança impactará num aumento que passará dos atuais R$ 0,87 para R$ 1,22.
Conforme o sindicato dos donos de postos de combustíveis, isso implicará num aumento médio de cerca de R$ 0,30 o litro da gasolina e etanol.
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a alíquota fixa (ad rem) do ICMS, imposto estadual, da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro. Segundo o Agência Brasil, a nova base de cálculo começará a valer a partir de 1º de junho em todo território nacional.
“Vai depender muito do valor do combustível que é com a Petrobras. Estamos esperando o Presidente assumir para a gente viajar e nos reunir. Vamos levar a demanda sobre a UFN3 e também sobre o ICMS”, disse o governador de MS.
Aumento no gás de cozinha fica para maio
Os secretários também decidiram prorrogar o prazo de início de vigência da alíquota única de ICMS sobre diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, para 1º de maio. A princípio, passaria a valer em 1º de abril.
De acordo com o Sinergás (Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste), o produto terá aumento de R$ 7,49 em Mato Grosso do Sul, o maior do País.
Com os acréscimos, ele avalia que o preço do botijão pode chegar a R$ 135 no Estado. “No interior o aumento tende a ser ainda maior pela distância das cidades. Não é a mesma coisa que a realidade da Capital”, acrescenta.
Xavier afirmou que o tema foi discutido ao longo da semana e em reunião com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte tem articulado as negociações entre União, Estados e Distrito Federal sobre a definição do imposto estadual.
Questionado sobre possíveis perdas de arrecadação com a nova alíquota, Xavier disse que dependerá de cada Estado. “Estamos falando de um contexto de 27 alíquotas distintas. A variação da carga efetiva vai ser uma análise feita Estado a Estado”, disse.
UFN3
O Secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, já havia anunciado que vai se reunir com o Presidente da Petrobras na primeira quinzena de abril. O encontro deve ‘bater o martelo’ sobre a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Três Lagoas.
“O presidente da Petrobras deve assumir o cargo neste dia primeiro de abril. Na primeira quinzena do mesmo mês vamos nos reunir no Rio de Janeiro para saber o posicionamento da Petrobras em retomar as obras da UFN3”, disse o secretário.
Desde 2014 com as obras paradas, a UFN3 pode ter o término visto ao horizonte. A construção teve início em 2011, mas foi interrompida em dezembro de 2014, com aproximadamente 80% de conclusão.