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Lançado em novembro do ano passado, o projeto “Bem Nascer MS” já conquistou a adesão dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e um investimento inicial de R$ 11,6 milhões, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Esses recursos foram utilizados na aquisição e entrega de pelo menos um aparelho de ultrassonografia para cada uma das cidades, visando auxiliar os gestores municipais a adotarem práticas adequadas de atendimento à saúde das mulheres no período gestacional.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Flávio Britto, o próximo passo é o repasse de um incentivo financeiro para implantação dos Centros Especializados Materno-Infantis nos municípios.
O Programa prevê a transferência de R$ 20 mil/mês para as unidades da modalidade I e R$ 30 mil mensais para a modalidade II. Além disso, cada município poderá receber R$ 28 mil para aquisição de kits (materiais) para uso nessas unidades.
Segundo Flávio Britto, o Programa “Bem Nascer MS” surgiu com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade materna e mortalidade infantil no Estado.
Governador Reinaldo Azambuja e a primeira-dama, Fátima Azambuja, durante lançamento do Projeto Bem Nascer (Foto: Chico Ribeiro)
“Para tanto, o Governo do Estado promove o fortalecimento do sistema de saúde, com a destinação de equipamentos, qualificação de profissionais e repasse de recursos para custeio nos municípios, dentro da estratégia de regionalização de saúde”, explica o secretário.
O ‘Bem Nascer MS’ tem como madrinha a primeira-dama do Estado, Fátima Azambuja, e tem a missão de promover o engajamento de prefeitas e primeiras-damas como madrinhas municipais do Programa.
O Programa conta com uma plataforma digital que reúne diversas informações como materiais de campanha, informativos, dados sobre mortalidade materna e infantil no Estado, no endereço: https://bemnascer.saude.ms.gov.br/
Mortalidades materna e infantil
A pandemia da Covid-19 causou impacto no sistema de saúde, contribuindo para o aumento dos óbitos materno-infantis em Mato Grosso do Sul. É o que atestam estudos conduzidos pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Esses levantamentos mostram que a situação da mortalidade materna no Estado no ano de 2021 foi grave, quando comparado com os anos anteriores (2017 a 2020), pois foram registrados 51 óbitos maternos, sendo a razão de mortalidade de 93,79 por 100.000 nascidos vivos, caracterizando-se por ser a mais elevada dos últimos anos.
Já em relação à mortalidade infantil, em Mato Grosso do Sul a taxa foi, no ano passado, de 10,66 por mil nascidos vivos, com o Estado apresentando 41.441 nascimentos, sendo registrados 442 óbitos em menores de um ano.
Os levantamentos da SES comprovam ainda que nos últimos cinco anos ocorreu uma estabilidade nesses óbitos em Mato Grosso do Sul, havendo uma redução significativa na taxa de mortalidade de neonatal precoce, enquanto as taxas de neonatal tardio e pós neonatal apresentaram elevação.
“A redução da mortalidade infantil é um desafio para os serviços de saúde e à sociedade. Essas mortes decorrem da combinação de diversos fatores, como os biológicos, sociais, culturais e de falhas do sistema de saúde”, complementa Karina Costa.
Ela explica ainda que o aumento da taxa de mortalidade infantil, da mesma forma que os óbitos maternos, está associado à pandemia da Covid-19, pois foi um período que apresentou dificuldade do acesso às consultas de pré-natal e acompanhamento preconizado da criança no primeiro ano de vida.
Diante desta realidade, a implantação do “Bem Nascer MS” está inserida na estratégia de redução dos índices de mortalidade materna e infantil não apenas em Mato Grosso do Sul, mas em âmbito nacional.
De acordo com pactuação do Brasil com a ONU (Organização das Nações Unidas), o país precisa atingir, até 2030, a meta de mortalidade materna para menos de 30 por 100 mil nascidos vivos e também a redução da mortalidade infantil para um único dígito.