19/11/2023-08h13 Pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos de licenciamentos vencidos de no mínimo três exercícios, podem ser incluídas na dívida ativa de Mato Grosso do Sul. Portaria do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), que regulamenta a possibilidade, foi publicada hoje (17), no Diário Oficial …

18/11/2023-16h38 O desembolso do crédito rural da agricultura familiar e da empresarial nos quatro primeiros meses do Plano Safra 2023/2024 chegou a R$ 186 bilhões, aumento de 14% em relação a igual período da safra passada. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 110 bilhões. Já as concessões das …

O presidente Bitto Pereira e o conselheiro Mansour Elias Karmouche criticam restrição às sustentações orais nos julgamentos 18/11/2023-06h00 A entidade critica julgamentos no plenário virtual e restrições a sustentações orais dos advogados – GERSON OLIVEIRA Em consonância com o posicionamento do Conselho Federal da OAB, a Ordem dos Advogados do …