O projeto de lei foi aprovado no colegiado em deliberação terminativa, ou seja, com valor de decisão do Senado 15/11/2023-08h11 A lei prevê que após aprovada as empresas terão 90 dias para ofertar compulsoriamente dois assentos por veículo em todas as categorias de transporte coletivo (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo) …

14/11/2023-20h23 O Governo de Mato Grosso do Sul celebrou na tarde desta terça-feira (14) convênio com 26 entidades sociais, garantido o repasse de recursos na ordem de R$ 4,8 milhões. Por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), os recursos fortalecerão as atividades destas instituições, mostrando o …

14/11/2023-2019 Com foco no desenvolvimento do Estado, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta terça-feira (14) com a bancada federal para definir as emendas para orçamento de 2024. Neste encontro ficou acordado recursos para áreas importantes como infraestrutura, saúde, segurança e educação. As universidades públicas e consórcios municipais também serão …