Projeto também inclui a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte A deputada federal Rose Modesto (PSDB) teve projeto de lei, que aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio de 12 anos para  15 anos …

“Precisamos construir políticas públicas que ajudem o setor”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), durante reunião que discutiu a recuperação do setor de bares e restaurantes, fortemente impactados pela pandemia. O encontro foi realizado na noite desta segunda-feira (17) na …

Além do dia do pleito, o Tribunal também determinou o novo calendário eleitoral A nova data das eleições suplementares de Sidrolândia foram divulgadas, nesta terça-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).   De acordo com a normativa, o dia do novo pleito ficou definido para …