19/11/2023-08h13 Pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos de licenciamentos vencidos de no mínimo três exercícios, podem ser incluídas na dívida ativa de Mato Grosso do Sul. Portaria do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), que regulamenta a possibilidade, foi publicada hoje (17), no Diário Oficial …
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18/11/2023-16h38 O desembolso do crédito rural da agricultura familiar e da empresarial nos quatro primeiros meses do Plano Safra 2023/2024 chegou a R$ 186 bilhões, aumento de 14% em relação a igual período da safra passada. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 110 bilhões. Já as concessões das …
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O presidente Bitto Pereira e o conselheiro Mansour Elias Karmouche criticam restrição às sustentações orais nos julgamentos 18/11/2023-06h00 A entidade critica julgamentos no plenário virtual e restrições a sustentações orais dos advogados – GERSON OLIVEIRA Em consonância com o posicionamento do Conselho Federal da OAB, a Ordem dos Advogados do …
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18/11/2023-05h51 A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para este sábado (18) indica probabilidade de chuvas e tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo. Tais instabilidades ocorrem devido ao intenso fluxo de calor e umidade vindo da Amazônia, aliado ao …
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17/11/2023-23h23 O período de pré-matrícula para a REE (Rede Estadual de Ensino) em Mato Grosso do Sul começou há dez dias e segue até 4 de janeiro de 2024. Desde o dia 7 de novembro foi aberta a primeira etapa do período de pré-matrículas para o próximo ano letivo. Apesar …
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16/11/2023-07h30 O mutirão para finalizar processos de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) iniciados entre 2019 a 2022 e que expiram no dia 31 de dezembro de 2023, realizado pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), teve continuidade durante a semana com oferta de 2,1 mil vagas …
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Norma também trata de atendimento a populações indígenas 16/11/2023-07h28 Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo …
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15/11/2023-08h20 O deputado Zé Teixeira (PSDB) solicitou nesta terça-feira (14) informações sobre os trabalhos desenvolvidos para a implantação da Central de Abastecimento (Ceasa) de Dourados. No requerimento encaminhado ao Governo do Estado, o parlamentar questiona quais estudos técnicos preliminares foram realizados até o momento para projetar a central. “A implantação …
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Com o site mais dinâmico, a Alems de 17⁰ subiu para a 6⁰ colocação 15/11/2023-08h15 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) avançou nesta semana 11 posições no ranking nacional de transparência. As adequações promovidas no site, com ferramentas adicionais que facilita a navegação, colocou o parlamento no topo …
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O projeto de lei foi aprovado no colegiado em deliberação terminativa, ou seja, com valor de decisão do Senado 15/11/2023-08h11 A lei prevê que após aprovada as empresas terão 90 dias para ofertar compulsoriamente dois assentos por veículo em todas as categorias de transporte coletivo (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo) …
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