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21/08/2023-11h40
O Plano de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, que vai universalizar os serviços até 2031, passou a ser uma ação estratégica no conjunto de obras de infraestrutura, envolvendo os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no traçado do Corredor Rodoviário Bioceânico.
De acordo com a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado trabalha para se antecipar ao marco legal do saneamento básico e prevê atingir a meta de garantir coleta e tratamento de esgoto em todos os domicílios nas 68 das 79 cidades onde a estatal detém a concessão dos serviços públicos.
A meta do marco regulatório é 2033. “Hoje, a área de cobertura do serviço de esgotamento sanitário já chega a 61,75% no total dos municípios sob nossa responsabilidade. Em relação ao sistema de água, a cobertura chega a 100%”, destaca o diretor-presidente da empresa, Renato Marcílio, observando que a universalização do sistema de esgoto é uma das prioridades da gestão municipalista do governador Eduardo Riedel e da diretoria da companhia, dentro do planejamento estabelecido.
Principal articulador da PPP (Parceria Público-Privada) que garantiu aporte de recursos para o saneamento básico no Estado, o governador afirma que Mato Grosso do Sul foi o primeiro a concretizar essa iniciativa dentro do marco regulatório e por conta da operacionalização da PPP saiu de um índice de 36% e já atingiu mais de 61% da área de cobertura da população com serviços de saneamento.
A PPP, formada pela Sanesul e o Grupo Aegea, viabilizou a criação da “Ambiental MS Pantanal”, que opera o Plano de Saneamento Básico. Em pouco mais de 2 anos de operação, completados em maio último, cerca de 5 mil domicílios foram conectados à rede coletora de esgoto.
Para conectar as moradias ao sistema de esgotamento sanitário, são executados serviços de desobstrução até às estações de tratamento, manutenção preventiva da rede coletora e estações elevatórias.
“São grandes investimentos que movimentam uma enorme cadeia da indústria pesada e serviços”, observa Renato Marcílio, que tem atuado em parceria com as prefeituras e câmaras municipais no sentido de levar mais qualidade de vida à população dos municípios atendidos.
Para o governador Eduardo Riedel, que também intensifica a interlocução interna e bilateral com autoridades do Paraguai, Argentina e Chile na viabilização do Corredor Rodoviário Bioceânico, o Plano de Saneamento Básico ganha ritmo em um momento importante, pois os serviços de água e esgoto preparam as cidades que estarão interligadas à rota continental.
O impacto do saneamento básico no desenvolvimento socioeconômico, na saúde e no meio ambiente é enorme e nesse momento é fundamental para a infraestrutura das cidades nas regiões que serão diretamente impactadas pelas obras e pelo fluxo proporcionado pelo processo de integração física, econômica, social e cultural do corredor logístico.
Partindo de Três Lagoas, na divisa com São Paulo, cruzando a região Leste e Central, e seguindo para o Sudoeste, pelas BRs 060 e 267, todas as cidades atendidas pela Sanesul nesse percurso estarão sob influência do Corredor. São elas: Três Lagoas, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Porto Murtinho. Sob influência, interligadas, estão Maracaju, Bonito e Caracol.
RUMO À UNIVERSALIZAÇÃO
De acordo com a Sanesul, das 68 cidades atendidas pela empresa, 46 estão mais avançadas no Plano de Saneamento com investimentos milionários no setor, incluindo recursos próprios como parte do Programa Avançar Cidades e por meio de parcerias institucionais.
No total, foram investidos mais de R$ 369 milhões em obras de água e esgoto nas unidades consumidoras dessas cidades inseridas na Rota Bioceânica, no período de 2015 a 2023, incluindo perfuração de poços, construção de reservatórios e ETA (Estação de Tratamento de Água), ligação de rede coletora e implantação de ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto), entre outras obras complementares.
Somente em obras de esgoto durante esta gestão o investimento totaliza de R$ 94.685.342,97, conforme levantamento divulgado pela ADEMAM (Assessoria da Diretoria de Meio Ambiente), da Sanesul.
Entre as cidades da Rota Bioceânica, Três Lagoas, por exemplo, tem 99% de área de cobertura do esgoto, o que pelo novo marco legal o sistema já é considerado universalizado. Lá, a Sanesul investiu, somente na área de esgoto, mais de R$ 111,5 milhões de 2015 até agora, dos quais, R$ 45.161.037,57 somente em 2023.
A cidade turística de Bonito, onde a companhia investiu nesse mesmo período R$ 3.867.619,75 no sistema de esgotamento sanitário, conta atualmente com 96,22% da área de cobertura do esgoto. Somente este ano, os recursos somam R$ 987.532,78.
Igualmente com forte vocação turística, Porto Murtinho atingiu o índice de 92,21% da área coberta. O sistema de abastecimento de água teve R$ 10,8 milhões em obras até agora em 2023.
Impulsionada pelo novo cenário econômico e populacional a partir da chegada da Suzano Papel e Celulose, uma das maiores fábricas de celulose do mundo, Ribas do Rio Pardo, tem 83,70% de cobertura do esgoto. De 2015 até agora as obras somam mais de R$ 6,1 milhões, dos quais, R$ 967.371,00 neste ano.
SEGURANÇA HÍDRICA
Apesar de ter alcançado a universalização dos serviços de fornecimento de água, a Sanesul dedica-se incansavelmente a assegurar a segurança hídrica em todas essas localidades. Desta forma, a empresa empreende esforços contínuos na perfuração de novos poços onde é necessário, garantindo assim uma reservação confiável e sustentável do produto.
Os investimentos no sistema de água já passam de R$ 120 milhões, dos quais, R$ 47,2 milhões somente na atual gestão.
Os serviços incluem construção, ampliação, melhorias e reabilitação de ETAs (Estações de Tratamento de Água).
ROTA BIOCEÂNICA
O planejamento para as obras da rota começou em 2021. No ano seguinte, a ponte que ligará Porto Murtinho à cidade paraguaia de Porto Camelo começou a ser construída. Ela deverá ficar pronta no 1° semestre de 2025, segundo projeção do Governo do Estado.
Importante para o desenvolvimento socioeconômico, o saneamento básico está intrinsecamente ligado à qualidade de vida, por ter reflexo imediato nos indicadores de saúde.
Entre outras relações, o saneamento básico interfere nas cotações do mercado imobiliário, no fluxo de turistas, no trabalho e na educação. Tanto na fase de obras quanto na manutenção, o sistema de esgoto também movimenta os elos de uma enorme cadeia da indústria, do comércio e serviços.
O corredor rodoviário continental que liga Mato Grosso do Sul e grande parte do Brasil aos portos do Chile será uma via de integração, desenvolvimento e crescimento econômico em todas as regiões do percurso e sob a sua influência.
Vários municípios estarão interligados ao corredor, que vai encurtar em mais de 9,7 mil quilômetros de rota marítima à distância para a Ásia. Esse ganho logístico representa incremento de competitividade para os produtos sul-mato-grossenses e brasileiros. Além disso, a rota possibilita o incremento da comercialização entre os quatro países por onde passa: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, além de promover a integração cultural e o turismo.
No Brasil são 1.519 quilômetros, sendo 1.089 de Santos a Campo Grande e 430 da capital sul-mato-grossense a Porto Murtinho. Depois do trecho em território de Mato Grosso do Sul, o corredor adentra o Paraguai, numa extensão de 559 quilômetros. Na Argentina, a rota tem 977 quilômetros. Após cruzar a Cordilheira dos Andes, passar pelo Deserto do Atacama, chegando a San Pedro do Atacama, pode se optar por descer aos portos de Antofagasta ou subir até os portos de Iquique. No território chileno, o corredor tem um percurso de aproximadamente 430 quilômetros.
COMPETITIVIDADE
Estudo da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e do Ministério das Relações Exteriores aponta que o Corredor provocará uma série de impactos na logística regional, como: estimular a formação de novos fluxos de comércio e investimento; redução dos custos de transporte e de logística, elevando a competitividade e permitindo o acesso a regiões de crescente poder aquisitivo ou ampla oferta de insumos e estímulo a exploração da multimodalidade e a melhoria das vias hidroviária, ferroviária e aérea.
Estudo apontou ainda que o corredor oferecerá diversas oportunidades para Mato Grosso do Sul, como o aumento da competitividade dos produtos, aprofundamento das relações entre os países; possibilidade da exploração do potencial exportador de outros produtos produzidos pelo estado, em especial da agricultura familiar, melhoria na infraestrutura de cada região envolvida, recebimento de novos investimentos públicos e privados; geração de novos empregos; aumento da arrecadação dos municípios por onde o corredor passa em razão da maior demanda por produtos e serviços e incremento no turismo.
Entre as atividades e setores que podem ter grande benefício com a rota, são destacados o de carne e o turismo. Cidades polo, chamadas de cidades eixo, podem receber uma grande demanda de turistas e que têm de estar preparadas para atender esses visitantes.
Entre elas estão, Campo Grande e Porto Murtinho em Mato Grosso do Sul, Mariscal Estigarribia, no Paraguai, San Salvador de Jujuy e Salta, na Argentina, e San Pedro do Atacama, Iquique e Antofagasta, no Chile.
Sanesul