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TRE-MS; imagem ilustrativa; calendário eleitoral tem próxima data importante dia 5 de abril. – (Foto: Divulgação, Arquivo).
Uma das principais datas do calendário eleitoral de 2022, que é a janela partidária, terminou na sexta-feira (1º). Agora, o próximo prazo começa na terça-feira (4), período em que fica proibida a revisão salarial dos servidores públicos que ultrapasse a recomposição da perda inflacionária.
A restrição segue até a data de posse dos eleitos em 2022, que será em janeiro de 2023.
Na terça-feira, será também o último dia para diretórios nacionais dos partidos públicos ou da federação publicar, no Diário Oficial da União, normas para substituição de candidatos. Além disso, é também o último dia para a formação de coligações.
Nesse sentido, documento deve ser encaminhado para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes da realização das convenções, ‘para fins de divulgação no sítio eletrônico da Justiça Eleitoral’, de acordo com calendário disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Dia 5 de abril de 2022 representa 180 dias antes das eleições. Neste ano, eleitores brasileiros vão às urnas em 2 de outubro, para escolherem presidente, governador, senador, deputado estadual e deputado federal.
Calendário eleitoral de 2022
Além da janela partidária ter acabado na sexta-feira (1º), acabou o prazo para prefeitos, governadores, presidente (com exceção dos que pretendem reeleição), secretários, diretores de autarquias e órgãos públicos, entre outros, com intenção em concorrer a cargos diversos, se desincompatibilizarem.
Confira aqui os prazos para as respectivas funções.